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O dano moral ambiental e sua reparação door Leite, José Rubens Morato

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Robôs em alto-mar door Zaparolli, Domingos

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A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina door Nadir, Mohammed

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Direito e agronegócio door Coêlho, Marcus Vinicius Furtado

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Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política... door Aligleri, Lilian

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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional door Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello

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Direito ambiental e o agronegócio door Aceti Júnior, Luiz Carlos

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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental door Carvalho, Ivan Lira de

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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU door Reis, Fernando Simões dos

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Indicativos da necropolítica socioambiental brasileira door Souza-Lima, José Edmilson de

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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário door Toledo, Graziella de Araújo

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Mata Atlântica e desertificação door Contar, Alberto

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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso door Correa, Fernanda Souza

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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo door Saule Júnior, Nelson

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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana door D'Almeida, Bruna Gonçalves

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La inspeccíon ambiental, la evaluacíon de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambiental door Sánches, Alcides Antúnez

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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão door Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos

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Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irrever... door Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana,... door Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

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O direito e a verde economia door Rech, Adir Ubaldo

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