Zoekresultaten
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Gepubliceerd in 2025Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Gepubliceerd in 2000Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
Gepubliceerd in 2018Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Artigo de Revista -
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Gepubliceerd in 2025Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Gepubliceerd in 2008Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
Gepubliceerd in 2013Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Gepubliceerd in 2024Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Competência da justiça federal em direito ambiental
Gepubliceerd in 2003Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Livro -
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Gepubliceerd in 2007Volledige tekst
Artigo de Revista -
7236
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Gepubliceerd in 2013Volledige tekst
Artigo de Revista -
7237
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Gepubliceerd in 1976Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Gepubliceerd in 2008Volledige tekst
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