Zoekresultaten

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente door Castro, Raquel Araújo

Volledige tekst

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance door Bastianetto, Lorena Machado Rogedo

Volledige tekst

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado door Oliveira, Priscila Gonçalves de

Volledige tekst

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito door Pereira Júnior, Jessé Torres

Volledige tekst

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental door Garcia, Heloise Siqueira

Volledige tekst

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu door Tavares Neto, José Querino

Volledige tekst

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988 door Silva, Tagore Trajano de Almeida

Volledige tekst

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemátic... door Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Volledige tekst

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente door Miragem, Bruno

Volledige tekst

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental door Squeff, Tatiana Cardoso

Volledige tekst

Como medir o valor da natureza door Seixas, Cristiana Simão

Volledige tekst

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável door Martins, Eliane Maria Octaviano

Volledige tekst

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário door Caldas, Mirela Reis

Volledige tekst

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife door Farias, Talden

Volledige tekst

Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação door Fornasier, Mateus de Oliveira

Volledige tekst

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica door Bianchini, Marcos Paulo Andrade

Volledige tekst

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 door Silva, Krisleyne Ferreira da

Volledige tekst

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo door Macedo, Daniel Almeida de

Volledige tekst

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? door Anderson, Liana

Volledige tekst

A cidadania e o protagonismo ambiental door Nalini, José Renato

Volledige tekst