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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto door Benjamin, Antônio Herman V

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Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais door Franco, Caroline da Rocha

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A nova face da Justiça door Fux, Luiz

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Fraudes empresariais door Ferreira Neto, Weser Francisco

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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica door Custódio, Helita Barreira

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A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas door Steigleder, Annelise Monteiro

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Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España door Vercher Noguera, Antonio

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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro door Cappelli, Silvia

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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais door Marchesan, Ana Maria Moreira

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Política pública de acesso à água e liberdade door Rocha, Ibraim José das Mercês

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Recursos hídricos e saúde pública door Granziera, Maria Luiza Machado

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Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos door Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

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Pizza na CPI da Braskem door Quadros, Vasconcelo

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Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional door Crispino, Nicolau Eládio Bassalo

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Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico door Silva, Andre Rolim da

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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal door Albuquerque, Carolina de

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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF door Silva, Alexandre Fernandes

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Educação ambiental e desenvolvimento door Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de

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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil door Fernandes, Viviane Vieira da Silva

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Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum door Castro, Ramiro Crochemore

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