Zoekresultaten

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros door Ribeiro, Leonardo Coelho

Volledige tekst

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos door Silveira, Amanda Ferraz da

Volledige tekst

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis door Baptista, Vinicius Ferreira

Volledige tekst

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades door Santos, João Paulo de Faria

Volledige tekst

O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água door Scantimburgo, André

Volledige tekst

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea door Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

Volledige tekst

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis door Santos, José Anacleto Abduch

Volledige tekst

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos door César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

Volledige tekst

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos door Maia, Leonardo Castro

Volledige tekst

Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro door Cosenza, Angélica

Volledige tekst

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia door Mendonça, Otávio

Volledige tekst

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental door Machado, Paulo Affonso Leme

Volledige tekst

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos door Pucci, Luisa Léia Jacintho

Volledige tekst

Uma justiça em construção door Nalini, José Renato

Volledige tekst

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos door Souza, Damares Pereira de

Volledige tekst

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente door Ribeiro, Job Antonio Garcia

Volledige tekst

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros door Correia, Luis Alberto Sampaio

Volledige tekst

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal door Magalhães, Marco Túlio Reis

Volledige tekst

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 door Fujihara, Hillary Lapas

Volledige tekst

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha door Pinz, Francielli Priebbernow

Volledige tekst