Zoekresultaten

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito door Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

Volledige tekst

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI door Baars, Ariane

Volledige tekst

Redefinindo o Status jurídico dos animais door Oliveira, Thiago Pires

Volledige tekst

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos door Coelho, Hamilton Antônio

Volledige tekst

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017 door Silva, Gabriel Eliseu

Volledige tekst

Responsabilidade penal pela má utilização da água door Sifuentes, Mônica

Volledige tekst

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira door Fontoura, Jorge

Volledige tekst

A nova tutela penal do ambiente door Milaré, Édis

Volledige tekst

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana door Vanin, Fábio Scopel

Volledige tekst

Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo door Andrade, Gustavo

Volledige tekst

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental door Sell, Cleiton Lixieski

Volledige tekst

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária door Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha

Volledige tekst

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais door Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

Volledige tekst

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI door Pinho, Mariangela Mendes Lomba

Volledige tekst

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais door Odon, Daniel Ivo

Volledige tekst

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?... door Leal, Rodrigo José

Volledige tekst

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado door Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Volledige tekst

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional door Bonnomi, Natália Paulino

Volledige tekst

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais door Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Volledige tekst

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional door Marin, Jeferson Dytz

Volledige tekst