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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais door Bruzaca, Ruan Didier

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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras door Dias, Micheline

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Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas door Carneiro, Wálber Araujo

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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais door Leal, Carlos Ivan Simonsen

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Ideologia política e o status jurídico dos animais door Gardner, Robert

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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano door Octaviani, Alessandro

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Reinterpretando o processo administrativo ambiental door Niebuhr, Pedro de Menezes

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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais door De Carli, Ana Alice

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Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil... door Pedrini, Alexandre de Gusmão

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A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil door Moura, Angela Acosta Giovanini

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A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho door Maciel, Fernando

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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade door Costa, Arthur

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Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente door Frangetto, Flavia Witkowski

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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas door Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de

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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente door Varella, Marcelo Dias

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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas door Sampaio, José Adércio Leite

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Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental door Rammê, Rogério Santos

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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015 door Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais door Malheiro, Emerson Penha

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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF door Vilani, Rodrigo Machado

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