Zoekresultaten

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos door Santos, Márcia Walquíria Batista dos

Volledige tekst

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes door Taroco, Lara Santos Zangerolame

Volledige tekst

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente door Correia, Sabrinna de Sousa

Volledige tekst

Subsunção da água à sustentabilidade door Rodrigues, Marcelo Abelha

Volledige tekst

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais door Motta Filho, Walter Horta

Volledige tekst

As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19 door Santos, Douglas William Campos dos

Volledige tekst

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental door Kronitzky, Luana Tais Grenz

Volledige tekst

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco door Vargas, Tuany Baron de

Volledige tekst

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade door Reis, João Emílio de Assis

Volledige tekst

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva door Mazzochi, Fernanda

Volledige tekst

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental door Faria, Ivan Dutra

Volledige tekst

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro door Oliveira, Jadson Correia de

Volledige tekst

Dialogar e digladiar : entre a conflagração e a constituição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental door Ferraro Júnior, Luiz Antonio

Volledige tekst

Direito ambiental door Meira, José de Castro

Volledige tekst

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional door Tavares, José de Farias

Volledige tekst

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela... door Tybusch, Francielle Benini Agne

Volledige tekst

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil door Marengo, José A

Volledige tekst

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro door Pamplona, Danielle Anne

Volledige tekst

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund door Serignolli, Pedro Paulo Grizzo

Volledige tekst

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul door Benedetti, Andréa Regina de Morais

Volledige tekst