Zoekresultaten
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A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Gepubliceerd in 2014Volledige tekst
Artigo de Revista -
9862
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Gepubliceerd in 1994Volledige tekst
Artigo de Revista -
9863
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
Gepubliceerd in 2011Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Livro -
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
9871
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Gepubliceerd in 2008Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Gepubliceerd in 2011Volledige tekst
Artigo de Revista -
9873
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
Gepubliceerd in 2014Volledige tekst
Artigo de Revista -
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As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
Gepubliceerd in 2009Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Gepubliceerd in 2010Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Gepubliceerd in 2023Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
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