Zoekresultaten

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno door Ayala, Patryck de Araújo

Volledige tekst

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável door Klein Junior, Paulo

Volledige tekst

Por um agro sustentável door Russo, Osvaldo

Volledige tekst

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas door Lavratti, Paula

Volledige tekst

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável door Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de

Volledige tekst

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais door Faria, Luiza de

Volledige tekst

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado door Amato, Lucas Fucci

Volledige tekst

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira door Santos, Douglas Henrique Marin dos

Volledige tekst

Alterações climáticas : desafios do direito internacional door Marques, Ana Amélia

Volledige tekst

Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade door Feferbaum, Marina

Volledige tekst

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil door Ataide Junior, Vicente de Paula

Volledige tekst

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos door Bozola, Túlio Arantes

Volledige tekst

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global door Lisbôa, Luiza Silva

Volledige tekst

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias quími... door Bastos, Ana Carolina Benzi

Volledige tekst

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais door Meirelles, Guilherme

Volledige tekst

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária door Nascimento, Jonatas Albino do

Volledige tekst

Função social da propriedade e sustentabilidade door Pítsica, Helena Nastassya Paschoal

Volledige tekst

As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta door Borio, Claudia Lopes

Volledige tekst

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81 door Bousfield, Rodrigo

Volledige tekst

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício door Cavalcanti, Alexandre de Mendonça

Volledige tekst