Zoekresultaten

Direito, ambiente e emancipação social door Carvalho, Lidiane Eluizete de

Volledige tekst

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais door Silva, Saulo de Oliveira da

Volledige tekst

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio door Sobreira, Patrícia de Albuquerque

Volledige tekst

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina door Santos Júnior, Célio Acelino dos

Volledige tekst

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case door Napp, Leonardo

Volledige tekst

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo door Gomes, Carla Amado

Volledige tekst

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente door Pozzetti, Valmir César

Volledige tekst

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental door Belém, Evandro de Oliveira

Volledige tekst

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual par... door Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Volledige tekst

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia door Silva, Solange Teles da

Volledige tekst

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente door Picazio, Joseph Rodrigo Amorim

Volledige tekst

O mundo ferve door Pivetta, Marcos

Volledige tekst

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário door Ferreira, Felipe Furtado

Volledige tekst

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98 door Silva, Luciana Caetano da

Volledige tekst

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF door Wandscheer, Clarissa Bueno

Volledige tekst

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente door Ramos, José Eduardo Silvério

Volledige tekst

Vulnerabilidade socioambiental door Klock, Andrea B

Volledige tekst

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares :... door Gonçalves Filho, Fabio Vilas

Volledige tekst

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos door Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo

Volledige tekst

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa door Maia, Patrícia Mendonça Castro

Volledige tekst