Zoekresultaten

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental door Viana, Flávia Maria de Abreu

Volledige tekst

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades door Gomes, Magno Federici

Volledige tekst

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934 door Nunes, Diego

Volledige tekst

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. door Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Volledige tekst

Uma nova família : a multiespécie door Séguin, Elida

Volledige tekst

Análise jurídica da poluição sonora door Farias, Talden

Volledige tekst

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental door Martins, Fabiane Parente Teixeira

Volledige tekst

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains? door Troude-Chastenet, Patrick

Volledige tekst

O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão door Rocha, Renata da

Volledige tekst

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica door Saraiva Neto, Pery

Volledige tekst

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais door Lima, Paulo César Vicente de

Volledige tekst

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública door Santos, Daniel Lin

Volledige tekst

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC door Pivetta, Luize Duarte

Volledige tekst

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira door Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo

Volledige tekst

Brasília e os objetivos do milênio door Russo, Osvaldo

Volledige tekst

Novas vias para explorar o espaço door Andrade, Rodrigo de Oliveira

Volledige tekst

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade door Lehfeld, Lucas de Souza

Volledige tekst

Cuidado e empatia com os animais door Manir, Monica

Volledige tekst

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios door Brito, Franclim Jorge Sobral de

Volledige tekst

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor door Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Volledige tekst