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ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG door Silva, Anthony Charles de Novaes da

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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade door Oliveira, Alexandre Luiz Alves de

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Educação ambiental em foco no ensino básico door Uhmann, Rosangela Ines Matos

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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 door Trennepohl, Curt

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Reações verdes door Oliveira, Marcos de

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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades door Rios, José Arthur

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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia door Schenkel, Carolina Trentini

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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do p... door Silveira, Paula Galbiatti

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A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis door Dalmau, Marcos

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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá door Santos, Marcelo Moreira dos

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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso door Lobo, Claudia

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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo door Goetz, Rúbia Geane

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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal door Benjamin, Antônio Herman V

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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos door Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Guerra ao futuro door Silva, Eduardo Fernandez

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Dicionário de direito ambiental door Milaré, Édis

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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero door Costa, Cristina

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O sobreprincípio da soberana qualidade de vida door Haber, Lilian Mendes

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Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses door Serra, Adriana Stankiewicz

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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios door Hamada, Luciana

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