Zoekresultaten
-
10661
-
10662
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
Artigo de Revista -
10663
-
10664
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Gepubliceerd in 2014Volledige tekst
Artigo de Revista -
10665
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
10666
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Gepubliceerd in 2023Volledige tekst
Artigo de Revista -
10667
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Gepubliceerd in 2007Volledige tekst
Artigo de Revista -
10668
-
10669
-
10670
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
10671
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
Artigo de Revista -
10672
Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9 : entusiasmo científico e inquietações éticas
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
10673
-
10674
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
10675
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Gepubliceerd in 2014Volledige tekst
Artigo de Revista -
10676
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
Artigo de Revista -
10677
-
10678
-
10679
-
10680
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Gepubliceerd in 2008Volledige tekst
Artigo de Revista