Zoekresultaten

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira door Viviani, Rodrigo Andrade

Volledige tekst

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental door Lobato, José Danilo Tavares

Volledige tekst

O uso monopolista do Big Data por empresas de aplicativos : políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de l... door Remédio, José Antonio

Volledige tekst

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres door Carvalho, Délton Winter de

Volledige tekst

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural door Borges, Marco Antônio

Volledige tekst

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo door Martins, Plínio Lacerda

Volledige tekst

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal door Maia, Leonardo Castro

Volledige tekst

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional door Bilro, Shirley

Volledige tekst

Acordo histórico e decepcionante door Pivetta, Marcos

Volledige tekst

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão door Prudente, Antônio Souza

Volledige tekst

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente door Junqueira, Pedro

Volledige tekst

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano door Castro, Flávio Barboza

Volledige tekst

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional door Couto, Hugo Leonnardo Gomides do

Volledige tekst

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO door Margraf, Alencar Frederico

Volledige tekst

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors door Marques, Claudia Lima

Volledige tekst

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha door Toledo, André de Paiva

Volledige tekst

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade door Silva, Jussara Maria Pordeus e

Volledige tekst

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil door Prestes, Vanêsca Buzelato

Volledige tekst

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF door Oliveira, José Marcos Domingues de

Volledige tekst

Uma visão social do direito constitucional brasileiro door Monteschio, Horácio

Volledige tekst