Zoekresultaten

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" door Lourenço, Daniel Braga

Volledige tekst

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes door Eler, Kalline Carvalho Gonçalves

Volledige tekst

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais door Bombaka, Harvey Mpoto

Volledige tekst

O fenômeno agrário e a consciência ambiental door Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Volledige tekst

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 door Sarlet, Ingo Wolfgang

Volledige tekst

Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos door Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Volledige tekst

Sobre a noção do contrato agrário door Giuffrida, Giuseppe

Volledige tekst

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais door Silva, Fernando Quadros da

Volledige tekst

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental door Gomes, Magno Federici

Volledige tekst

Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance door Gonzaga, Álvaro de Azevedo

Volledige tekst

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Am... door Aragão, Cid Arruda

Volledige tekst

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa door Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

Volledige tekst

Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento door Franco Filho, Georgenor de Sousa

Volledige tekst

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 door Ferraz, Roberto

Volledige tekst

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians door Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Volledige tekst

Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente door Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Volledige tekst

Meio ambiente e mineração door Vaz, Paulo Afonso Brum

Volledige tekst

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS door Augustin, Sérgio

Volledige tekst

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor door Teixeira, Joanilio Rodolpho

Volledige tekst

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania door Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Volledige tekst