Zoekresultaten

A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental door Goergen, Pedro

Volledige tekst

A lei agrária na bíblia door Massart, Eugênio

Volledige tekst

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente door Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de

Volledige tekst

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados door Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Volledige tekst

Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania door Lima, George Marmelstein

Volledige tekst

Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade door Raquel Gómez, Taeli

Volledige tekst

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade door Bertaso, João Martins

Volledige tekst

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral door Mayer, Elizabeth

Volledige tekst

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade door Fogaça, Vitor Hugo Bueno

Volledige tekst

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais door Schuster, Diego Henrique

Volledige tekst

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica door Bandeira, Gustavo

Volledige tekst

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental door Ferreira, Edmilson de Jesus

Volledige tekst

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia. door Brasil

Volledige tekst

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional door Barros, Lucivaldo Vasconcelos

Volledige tekst

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica door Santos, Marcos André Couto

Volledige tekst

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos door Fragomeni, Claudia

Volledige tekst

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais door Fortunato, Bruna

Volledige tekst

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança door Fonseca, Paulo F. C

Volledige tekst

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil... door Staffen, Márcio Ricardo

Volledige tekst

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira door Costa, Beatriz Souza

Volledige tekst