Zoekresultaten
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12681
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Gepubliceerd in 1997Volledige tekst
Artigo de Revista -
12682
Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
12683
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
Artigo de Revista -
12684
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
12685
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
Gepubliceerd in 2013Volledige tekst
Artigo de Revista -
12686
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Gepubliceerd in 2004Volledige tekst
Artigo de Revista -
12687
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
12688
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Gepubliceerd in 2011Volledige tekst
Artigo de Revista -
12689
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Artigo de Revista -
12690
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Gepubliceerd in 2008Volledige tekst
Artigo de Revista -
12691
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
12692
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Gepubliceerd in 2025Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Gepubliceerd in 2013Volledige tekst
Artigo de Revista -
12697
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Gepubliceerd in 2009Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
Gepubliceerd in 2024Volledige tekst
Artigo de Revista -
12699
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Gepubliceerd in 2007Volledige tekst
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