Zoekresultaten

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma door Corrêa, Jeano Saraiva

Volledige tekst

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988 door Sousa, Naira Regina do Nascimento

Volledige tekst

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente door Cardone, Rachel dos Reis

Volledige tekst

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011 door Oliveira Junior, Mozart Leite

Volledige tekst

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil door Michelin, Silmares Sonia

Volledige tekst

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado door Leal, Augusto Antônio Fontanive

Volledige tekst

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao aj... door Santos, Karen Arieli Mello dos

Volledige tekst

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos door Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva

Volledige tekst

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente door Paes, Luciano Marcos

Volledige tekst

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral door Silva, Thiago Germano Álvares da

Volledige tekst

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas cou... door Lermen, Inácio Fabiano

Volledige tekst

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem door Comin, Larissa

Volledige tekst

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena door Osorio, Ricardo Antonio Serrano

Volledige tekst

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos door Hensel, Andréia Rosina

Volledige tekst

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado door Cichelero, César Augusto

Volledige tekst

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica door Tronco, Renan Zenato

Volledige tekst

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental door Zago, Ana Karina

Volledige tekst

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população door Danieli, Gabriel da Silva

Volledige tekst

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador door Varella, Jefferson da Silva

Volledige tekst

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados door Melo, Jane de Sousa

Volledige tekst