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As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico door Bueno, Isadora Carvalho

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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... door DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. door SILVA, Robevaldo Queiroga da.

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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. door MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

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A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. door DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

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Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito door Machado, Telma Maria Santos

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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos door Oliveira, Douglas Luis de

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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo door Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-

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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido door Arruda, Danilo Barbosa de

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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS door Schönhofen, Vivian Pinheiro

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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável door Moura de Albuquerque Alves, Thiago

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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica door MELO, José Messias Gomes

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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental door Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo

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O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS door Souza, Denivaldo Ferreira

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Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará door CUNHA, Helen Theyla Costa da

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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro door Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]

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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas door Domingos, Nicole de Paula [UNESP]

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O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência door Barros, Erica Ludmila Cruz

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Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional... door Rodrigues, Juliana Garcia Vidal

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Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade door Fernandes, Diego da Rocha

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