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Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil door Xerri, Bibiana Ignês Gasparini

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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública door Ruver, André Roberto

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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS door Boechel, Gisele

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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado door Furlan, Karina Morgana

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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário door Machado, Gerson André

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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro door Santos, Walmir Coelho da Costa

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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana door Dias, Luciana Bayer Pelegrino

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Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo door Schneider, Vanderlei

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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais door Santos, Rachel Ivanir Marques dos

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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo door Pires, George Niclaides de Moraes

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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade door Sant'anna, Omar Leonel

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O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos door Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo

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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono door Corrêa, Mário Rodrigo

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Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos door Machado, Vagner Gomes

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Direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes: paradoxos, obstáculos e apropriações em um centro cirúrgico hospitalar door Calvo, Daniel de Souza Costa

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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento door Reis, Helio Gervasio

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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente door Adamczyk, Jamille Clara Alves

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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça door Perri, Mariana de Carvalho

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Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza door Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça door Figueiredo, Luciana Monduzzi

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