Rezultaty

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará od BITTENCOURT, Márcio Teixeira

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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha od Soares, Matilde de Paula

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O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial od Araújo, Sarah Carneiro

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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe od Filipin, Ana Lúcia Oliveira

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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais od SÁ, João Daniel Macedo

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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos od Ribeiro, Lorena Costa

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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano od Chaves, André Preissler Loureiro

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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas / od Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-

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Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais od Barbosa, Érica Monteiro

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O poder de policia e a proteção ambiental od Bevilaqua, Itamar Pedro

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A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos od Birnfeld, Carlos Andre Sousa

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Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada od Matthiensen, Lilian Wetzel

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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza? od Maria Emília Oliveira Chaves

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Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida od Carvalho, Flavia Alvim de

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Capital natural : estratégia empresarial para perenidade od Magalhães, Tiago Fantini

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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98 od Hüller, Chris Regina

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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água... od Rosenberg, Renato

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A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo od Batista, Ildemar

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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade od Silva, Alessandra da

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As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental od Freiria, Rafael Costa, 1976-

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