Rezultaty

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará od Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes

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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas od Gouveia, Alessandro Samartin de

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Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental od Carvalho, Manuela França de

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Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais od Benicio, Marcio Jose Lima

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Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental od Silva, Adriana Santos e

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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico... od Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil od Fernandes, André Luiz Fonseca

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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal od SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da

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Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental od Oliveira, Gladys Menezes de

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Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI od Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]

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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação od Morel Queiroz da Costa Ribeiro

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Ordem pública ambiental od Servilha, Elson Roney

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A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. od PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental od Dias, Eugênia Antunes

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A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. od PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

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O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu od Júlia Vilela Carvalho

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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade od Silva, Carlyson Renato Alves da

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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro od Freitas, Thaís Onofre Caixeta de

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As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro od Steigleder, Annelise Monteiro

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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano od Copetti, Taisi

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