Rezultaty

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental od Prudente, Antônio Souza

Dokumenty pełnotekstowe

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde od Brauner, Maria Cláudia Crespo

Dokumenty pełnotekstowe

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econ... od Brasil

Dokumenty pełnotekstowe

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes od Silva, Bruno Campos

Dokumenty pełnotekstowe

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES od Castro, Lavinia Barros de

Dokumenty pełnotekstowe

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários od Curty, Walas Werdan

Dokumenty pełnotekstowe

Antes que a água acabe od Bustamante, Mercedes

Dokumenty pełnotekstowe

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral od Santos, Lucas Ramos de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 od Campolim, Juliana de La Rua

Dokumenty pełnotekstowe

A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e ju... od Sousa, Bruno Stigert de

Dokumenty pełnotekstowe

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática od La Flor, Martiane Jaques

Dokumenty pełnotekstowe

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul od Rodrigues, Selma Maria

Dokumenty pełnotekstowe

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115 od Penereiro, Stephanie Vendemiatto

Dokumenty pełnotekstowe

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pes... od Rangel, Tauã Lima Verdan

Dokumenty pełnotekstowe

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações od Andrade, Daniel Caixeta

Dokumenty pełnotekstowe

A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia od Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro

Dokumenty pełnotekstowe

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira od Souza, Renata

Dokumenty pełnotekstowe

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais od Azevedo, Deborah Chein Bueno de

Dokumenty pełnotekstowe

A atual legislação de biossegurança no Brasil od Labarrére, Maria de Fátima Freitas

Dokumenty pełnotekstowe

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática od Lima, Lucas Azevedo de

Dokumenty pełnotekstowe