Rezultaty

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência od Flores, Manuela

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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do... od Cavalcanti, Caio César Torres

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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária od Glasenap, Maikon Cristiano

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Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias od El Khalili, Amyra

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A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais od Pellenz, Mayara

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Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial od Barreto, Mariana de Uzeda

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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor. od Jambor, Daniela Guarita

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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes od Visentin, Maria Alice Dias Rolim

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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária od Carvalho, Délton Winter de

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Educação ambiental na sociedade de risco : o papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental od Messias, Ewerton Ricardo

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O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local od Hellmeister Júnior, Walter

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E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt od Furtado, Tereza

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O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco od Gomes, Renata Nascimento

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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento od Silveira, Paula Galbiatti

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Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo con... od Stamm, Monica

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Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que compor... od Ayala, Patryck de Araújo

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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos od Garcia, Antônio Fernando Monteiro

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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente od Santanna, Gustavo da Silva

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Tributação e meio ambiente od Machado, Raquel

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A injustiça socioambiental od Borges, Priscila Blanco

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