Rezultaty

Direito climático : litígios e ciência da atribuição od Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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Desapropriação em matéria ambiental od Costa, Flávio Dino de Castro e

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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade? od Oliveira, Hamilton Afonso de

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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento od Carvalho, Luiz Guilherme

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Agronegócio e arbitragem od Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar od Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá od Vieira, Luciane Klein

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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental od Gomes Junior, Estevão Conceição

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Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas od Maltez, Rafael Tocantins

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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais od Miranda, Sandro Ari Andrade de

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022 od Lima, Laís Miranda

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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. od Costa, Luiz Claudio Pires

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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor od Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente od Torres, Marcos Abreu

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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 od Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 od Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade od Costa, Beatriz Souza

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Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável od Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições od Luccas, Marinete Belluzzo

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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental od Varella, Marcelo Dias

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