Rezultaty

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria od Gonçalves, Antonio Baptista

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A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027 od Lemos, Leany Barreiro

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Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP od Rodrigues, Klauton Vieira

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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade od Kokke, Marcelo

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Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável od Bim, Eduardo Fortunato

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O juizado especial criminal e os crimes ambientais od Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil... od Wunderlich, Alexandre

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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil od Teixeira, Dálvio Leite Dias

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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsá... od Jaques, Abner da Silva

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O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade od Gregori, Isabel Christine Silva de

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Responsabilidade civil por dano ecológico od Ferraz, Sérgio

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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente od Milaré, Édis

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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais od Farias, Talden

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O novo código e o remendo florestal od Valle, Raul Silva Telles do

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A Galápagos brasileira od Fioravanti, Carlos

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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado? od Pereira, Marcio Henrique

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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica od Okada, Setsuko Denise

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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris od Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba

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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição od Gomes, Magno Federici

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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força od Mendonça, Marcelo Xavier de

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