Rezultaty

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado od Gomes, Daniela Vasconcellos

Dokumenty pełnotekstowe

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental? od Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Dokumenty pełnotekstowe

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade od Ferreira, Adriele Vera

Dokumenty pełnotekstowe

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento od Ferreira, Ícaro Argolo

Dokumenty pełnotekstowe

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional od Costa, Beatriz Castilho

Dokumenty pełnotekstowe

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações od Rigolin, Ivan Barbosa

Dokumenty pełnotekstowe

Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono od Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Dokumenty pełnotekstowe

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls od Calgaro, Cleide

Dokumenty pełnotekstowe

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos od Associação Brasileira de Normas Técnicas

Dokumenty pełnotekstowe

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina od Burckhart, Thiago Rafael

Dokumenty pełnotekstowe

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos od Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Dokumenty pełnotekstowe

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei od Baltazar, Shalom Moreira

Dokumenty pełnotekstowe

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 od Bedin, Barbara

Dokumenty pełnotekstowe

Pressupostos do constitucionalismo ambiental od Almeida Filho, Agassiz

Dokumenty pełnotekstowe

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) od Silva, Maria Beatriz Oliveira da

Dokumenty pełnotekstowe

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima od Pizzutti, Luiza Curcio

Dokumenty pełnotekstowe

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável od Matos, Eduardo Lima de

Dokumenty pełnotekstowe

Poluição por pesticidas : implicações juridicas od Machado, Paulo Affonso Leme

Dokumenty pełnotekstowe

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica od Ferreira, Aline Damasio Damasceno

Dokumenty pełnotekstowe

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe od Baptista, Luiz Olavo

Dokumenty pełnotekstowe