Rezultaty

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 od Pozzetti, Valmir César

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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) od Araújo, Marcos Paulo Marques

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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal od Barros, Marina Dorileo

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Crise ecológica na sociedade de risco od Guerra, Sidney

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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental od Mattos Neto, Antonio José de

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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos od Gomes, Rafael de Araújo

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Integração : o caminho para o Brasil od Carvalho, Luiz Carlos Correa

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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal od Bastiani, Ana Cristina Bacega De

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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos od Lourenço, Daniel Braga

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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável od Campos, Ingrid Zanella Andrade

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Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees od Leonhardt, Roberta Danelon

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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental od Araújo, Eugênio Rosa de

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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito od Hachem, Daniel Wunder

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A capacidade processual dos animais od Ataide Junior, Vicente de Paula

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Gestão dos recursos hídricos od Dias, Edna Cardozo

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Proteção jurídica dos animais od Berti, Silma Mendes

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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil od Wedy, Gabriel

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Reservas florestais od Orlandi Neto, Narciso

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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre od Pontes, Bianca Calçada

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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira od Silveira, Raquel Dias da

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