Rezultaty

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada od Bernal-Pulido, Carlos

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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 od Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social od Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais od Maciel, Jéssica Garcia da Silva

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Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase od Milaré, Édis

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Pedágio urbano od Nester, Alexandre Wagner

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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão od Flach, Michael Schneider

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor od Gonçalves, Antonio Baptista

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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora od Gabeira, Fernando

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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil od Dester, Mauricio

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O direito condicionando condutas od Contipelli, Ernani

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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental od Morosini, Fábio

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Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável od Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

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Da moral à ética e às éticas od Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

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Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade od Neves, Estela Maria Souza Costa

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Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto od Faria, Guilherme Nacif de

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Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará od Barbosa, Andrezza de Melo

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Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública od Figueiredo, Regina Érika Domingos de

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STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 od Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

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Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente od Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

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