Rezultaty

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico od Mendonça, Otávio

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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres od Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

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Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações od Rodrigues, Alex

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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal od Flach, Michael Schneider

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Sanções administrativas ambientais od Lazzarini, Álvaro

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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais od Kokke, Marcelo

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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas od Porfiro, Camila Almeida

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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro od Peres, Frederico

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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores od Silva, Raquel Torres de Brito

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A prova inconteste da morte od Souza, Laura Zuppo de

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O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro od Moreira, Adriano Jannuzzi

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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos od Sampaio, José Adércio Leite

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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica od Oliveira, Márcio Luís de

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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico od Silveira, Sebastião Sérgio da

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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" od Feliciano, Guilherme Guimarães

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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... od Nunes, Paula Freire Santos Andrade

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Para mapear a biodiversidade da floresta od Schmidt, Sarah

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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... od Pimenta, Liana de Barros

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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição od Bochenek, Antônio César

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O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana od Henarias, Mauricio de Almeida

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