Rezultaty

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015 od Ferreira, Gilcélio Ramos

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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho od Freitas, Raíssa Dias de

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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso. od Borges, Leandro Augusto de Freitas

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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul od Martínez, Mónica Montaña

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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental od Dalanhol, André

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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina od Freitas, Priscilla Bitencourt

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O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável / od Camargo, Andréa Tavares

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Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental od Tybusch, Jerônimo Siqueira

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Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos : od Palamanos, Karla Guimarães

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Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento od Moraes, Kamila Guimarães de

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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados od Freiria, Rafael Costa [UNESP]

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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária od Machado, Anna Maria Nunes

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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. od Barbosa, Cleber Cristovo Afonso

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Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal od Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de

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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos... od Barros, Thiago Carvalho

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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado od Carvalho, Marcio Mamede Bastos de

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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais od Cézar, Larissa Wegner

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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais od Corrêa, Sergionei

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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável od Nouals, Ana Caroline Miotti

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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável od Beck, Carolina

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