Rezultaty

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável od Correia, Bruna de Barros

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O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional od Cardoso, Oscar Valente

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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar od Mancuso, Rodolfo de Camargo

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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental od Cenci, Elve Miguel

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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia od Del'Olmo, Florisbal de Souza

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Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável od Ribas, Giovanna Paola Primor

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Mídias ambientais : por que financiá-las? od El Khalili, Amyra

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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil od Goloubef, Barbara

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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional od Fensterseifer, Tiago

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Relatório de atividades 2007. od Brasil

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Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas od Shiraishi Neto, Joaquim

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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre od Nery, Cristiane da Costa

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O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo od Mukai, Toshio

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Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras od Queiroz, Alexandre Bossi

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ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco od Rodrigues, Oswaldo Peregrina

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Lixo : Uma ressignifacação necessária od Assad, Leonor

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Tragédia anunciada od Ramos, Danielle

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A Vale tira o pé da lama. Mas... od Cavalcanti, Klester

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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante od Mattos Neto, Antonio José de

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O início, os fins e o meio : o Código florestal od Velten, Paulo

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