Rezultaty

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais od Leite, José Rubens Morato

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Direitos humanos dos refugiados ambientais od Weyermüller, André Rafael

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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais od Heim, Bruno Barbosa

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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa od Penteado, Jaques de Camargo

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A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos od Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas od Coelho, Hamilton Antônio

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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 od Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

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Pesquisa em educação ambiental. od Universidade de São Paulo

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Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente od Leitão, André Studart

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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica od Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira

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O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia od Pasqualetto, Antonio

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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil od Costa, Flávio Dino de Castro e

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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas od Machado, Paulo Affonso Leme

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Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente od Santos, Carlos Lopes dos

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Competência licenciatória dos órgãos estaduais od Silva, Vicente Gomes da

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Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas od Ayala, Patryck de Araújo

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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas... od Bellandi, Daniel

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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade od Torres, Glaucia Cardoso Teixeira

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Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre od Angus, Ian

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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade od Staffen, Márcio Ricardo

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