Rezultaty

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção? od Oliveira, Edson Luciani de

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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos od Agrelli, Vanusa Murta

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As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas od Cirne, Mariana Barbosa

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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro od Azevedo, Nilcinara Huerb de

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Amazônia : o desafio od Passarinho, Jarbas

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Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental od Padilha, Norma Sueli

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Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica od Pereira, Marcela Andressa Semeghini

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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado od Sanseverino, Carlos

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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração od Thomé, Romeu

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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte... od Sales, Patrícia da Cruz

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O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política od Roque, Tatiana

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Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá od Peres, Gustavo Polycarpo

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A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado od Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

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O poder de polícia em matéria ambiental od Dawalibi, Marcelo

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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa od Silva, Tiago Lucimar da

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Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil od Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado od Campello, Lívia Gaigher Bósio

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Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia od Paz Karaman, Paola Andrea

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Os tributos ambientais em espécie od Vieira, André Luís

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O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética od Almeida, Aline Branco Amorim de

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