Rezultaty

A água como sujeito de direitos od De Carli, Ana Alice

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Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos od Castro, Kássia Batista de

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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições reali... od Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo" od Pardo, David Wilson de Abreu

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Discussões sobre os refugiados e a justiça climática od Costa, Hirdan Katarina de Medeiros

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Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos od Silva, Thiago Fernando da

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Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal od Soares, Raylane Alencar

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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021 od Nadal, Caroline Paglia

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Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos od Zeferino, Marco Aurélio Pieri

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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea od Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

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Bioética, biodireito e Covid-19 od Namba, Edison Tetsuzo

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Governança comparada da água od Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais od Santos, Fernando Barottu dos

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A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023) od Ndapassoa, Anastásio Miguel

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Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil od Farias, Paulo José Leite

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Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública od Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental od Mazzucato, Eliana

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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil od Salles, Paulo Alcides Amaral

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A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente od Pileggi, Bruno Vinciprova

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O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia od Araújo, Viviane Teles de Magalhães

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