Rezultaty

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz od Langer, André

Dokumenty pełnotekstowe

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil od Gomes, Magno Federici

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo od Pessanha, Jackelline Fraga

Dokumenty pełnotekstowe

As origens dos direitos humanos ambientais od Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R

Dokumenty pełnotekstowe

O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental od Baldin, Luiz Henrique

Dokumenty pełnotekstowe

Introdução aos direitos dos animais od Silva, Tagore Trajano de Almeida

Dokumenty pełnotekstowe

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas od Alfonsin, Betânia

Dokumenty pełnotekstowe

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral od Silva, Solange Teles da

Dokumenty pełnotekstowe

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental od Santos Júnior, Humberto Adami

Dokumenty pełnotekstowe

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana od Leite, Eduardo de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

A competência para multar na nova Lei ambiental od Costa, Flávio Dino de Castro e

Dokumenty pełnotekstowe

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas od Souza, Silvano Carmo de

Dokumenty pełnotekstowe

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil od Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Dokumenty pełnotekstowe

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos od Véras Neto, Francisco Quintanilha

Dokumenty pełnotekstowe

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública od Maia, Luiz Fernando

Dokumenty pełnotekstowe

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia od Bryner, Nicholas S

Dokumenty pełnotekstowe

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... od Leal, Rodrigo José

Dokumenty pełnotekstowe

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 od Pinheiro, Caroline da Rosa

Dokumenty pełnotekstowe

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental od Veronez Filho, Osvaldo Bianchini

Dokumenty pełnotekstowe

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr od Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro

Dokumenty pełnotekstowe