Rezultaty

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará od Rocha, Davi Aragão

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O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS od Ribeiro, Dion Roger Chavier

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Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas od Costa, Luiz Claudio Pires

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Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru od Marinho, Bruno Costa

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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas od Silva , Adriana Brito da

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Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. od Silva, Liana Amin Lima da

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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco od BARROSO, Ricardo Cavalcante

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O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas od Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]

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Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC od Albuquerque, Letícia

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Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro od SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos

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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente od Mele, João Leonardo

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Licenciamento ambiental do Porto de Santos od Cascione, Luciano Leme do Prado

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O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental od Chalub, Victor Hugo Barboza

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As titularidades de direito difuso e as relações privadas od GUILHERMINO, Everilda Brandão

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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima od Cardoso, Rafhaella

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O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas od Celleghim, Edson Roberto

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O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade od Oliveira, Sâmela Santana Vieira

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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas od Amaral, Raquel Domingues do

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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas od Bilhalva, Margareth Michels

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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 od Schwantes, Susanna

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