Rezultaty

Preservação sem alienação od Lima, Jorge da Cunha

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Enquanto é tempo od Brossard, Paulo

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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial od Malheiro, Emerson Penha

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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres od Maltez, Rafael Tocantins

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária od Burgonovo, Ivan

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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais od Tavares, Raul

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Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos od Martins, Juliane Caravieri

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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo od Teixeira, Beatriz Martins

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação... od Santos, Daniele Galvão de Sousa

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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais? od Fagundez, Gabrielle Tabares

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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais od Tabarelli, Liane

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A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial od Lima, Renata Albuquerque

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023 od Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

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O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia od Medrado, Valdete Santos

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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus od Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial od Almeida, Carla Silva Lopes

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Suprema entrevista : Ailton Krenak od Krenak, Ailton

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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental od Gomes, Luís Roberto

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A economia, na constituinte od Chagas, Carlos

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