Rezultaty

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil? od Altmann, Alexandre

Dokumenty pełnotekstowe

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá od TOLEDO, Grayton Tavares

Dokumenty pełnotekstowe

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito od Medeiros, Caroline D’Andrea de

Dokumenty pełnotekstowe

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados od Diniz, Luciano dos Santos

Dokumenty pełnotekstowe

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas. od Rocha, Rogéria Mara Lopes

Dokumenty pełnotekstowe

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção od Maffra, Marcelo Azevedo

Dokumenty pełnotekstowe

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor od Colet, Gislane Testi

Dokumenty pełnotekstowe

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito od Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

Dokumenty pełnotekstowe

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental. od Coronel Guevara, Shanti Zumbo

Dokumenty pełnotekstowe

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração. od Silva, Marina Tavares e

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica od Mattos, Daniela Favaretto

Dokumenty pełnotekstowe

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga od Santos, Miriam Cheissele dos

Dokumenty pełnotekstowe

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação od Baltazar, Shalom Moreira

Dokumenty pełnotekstowe

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco od Henkes, Silviana Lúcia

Dokumenty pełnotekstowe

Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo m... od Tabares Fagundez, Gabrielle

Dokumenty pełnotekstowe

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais od Borges, Luiz Fernando Rossetti

Dokumenty pełnotekstowe

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental od Alves, Bruno Moraes

Dokumenty pełnotekstowe

Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental od Figueiredo, Mauro Figueredo de

Dokumenty pełnotekstowe

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande od Lima, Maíra Luísa Milani de

Dokumenty pełnotekstowe

A política nacional de recursos hídricos e a gestão ambiental das microbacias dos lajeados lambedor e 1. de março, nos anos de 1999 e 2000 od Guedes, Juliana de Souza

Dokumenty pełnotekstowe