Rezultaty

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente od Barichello, Stefania Eugenia

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A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? od Montiel Alvarez, Alejandro

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A captura de carbono no Brasil : getting ready od Delgado, Fernanda

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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil od Sánchez Bravo, Álvaro A

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O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados od Souza, Silvano Denega

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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos od Souza, Cláudia Ferreira de

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O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário od Chagas, Ana Paula

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Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazôni... od Ferreira, João Alberto

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Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos od Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos

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O judiciário e o terrorismo climático od Nalini, José Renato

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Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil od Rios, Roger Raupp

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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira od Dias, Daniella Maria dos Santos

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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 od Leuzinger, Márcia Dieguez

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Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas od Oliveira, Diego Guimarães de

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Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde od Bizarria, Rafael Luiz Silveira

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A ação nos crimes ambientais od Batista, Nilo

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Da proteção aos recursos hídricos od Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados od Silva, Carla Ribeiro Volpini

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Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema od Moreira, João Batista Gomes

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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná od Prazeres, Fernando Antonio

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