Rezultaty

Justiça climática : o grande tema da COP-27 od Pinto, Talita Priscila

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A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental od Niencheski, Luísa Zuardi

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Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos od Freitas, Juarez

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Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos od Zoratto, Mariele Cristina de Abreu

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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess. od Souza, Leonardo da Rocha de

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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres od Brüehmüeller, Évellyn

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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas od Lima, Laura Martins Duarte de

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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias od Aieta, Vânia Siciliano

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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983 od Carstens, Lucas Afonso Bompeixe

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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal od Oliveira, Alessandro José Fernandes de

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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais od Martinho, Helena Maria de Godoy

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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual od Buranello, Renato Macedo

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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto? od Deste, Janete Aparecida

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023 od Perri, Mariana de Carvalho

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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz od Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim

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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente od Lecey, Eládio

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A floresta e sua natureza jurídica od Magalhães, Juraci Perez

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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental od Gonçalves, Everton das Neves

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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar od Carvalho, Newton Teixeira

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Licitações sustentáveis no Brasil od Villac, Teresa

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