Rezultaty
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Wydane 2019Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
Wydane 2021Dokumenty pełnotekstowe
Capítulo de Livro -
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Wydane 2020Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Wydane 1999Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
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6532
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
Wydane 2020Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
6533
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Wydane 2020Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
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6536
Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência
Wydane 2010Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
6537
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Wydane 1980Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
6538
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6539
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Wydane 2011Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista -
6540
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Wydane 2021Dokumenty pełnotekstowe
Artigo de Revista