Rezultaty

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil od Dal Bosco, Maria Goretti

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Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron od Garcez, Gabriela Soldano

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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente od Sarlet, Ingo Wolfgang

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Fármacos do leite transgênico od Fioravanti, Carlos

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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia od Franco Filho, Georgenor de Sousa

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A invenção da bioética od Pinto, Gerson Neves

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Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas od Almeida, Luiz Felype Gomes de

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Os fundamentos da bioética e o direito od Carlin, Volnei Ivo

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Da sustentabilidade na conformação do interesse social od Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e

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A busca por um desenvolvimento sustentável od Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justi... od Alvarenga, Luciano José

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A água sob a ótica do direito od Danieli, Adilor

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Do multidisciplinar ao transdisciplinar : a formação em Gestão Ambiental em discussão od Schenkel, Cladecir Alberto

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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce od Galeb, Anna Carolina Murata

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A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011 od Guerra, Sidney

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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum... od Albergaria, Bruno

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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão es... od Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública od Magalhães, Noa

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O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas od Leal, Augusto Antônio Fontanive

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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil od Machado, Paulo Affonso Leme

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