Rezultaty

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental od Rodrigues, Alessandra Mahé Costa

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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente od Farias, Paulo José Leite

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Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante est... od Marques, Claudia Lima

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Rio + 20 : o que esperar od Surui, Almir Narayamoga

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Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica od Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello

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Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas od Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Constituinte : verdes versus centrão od Chagas, Helena

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Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental od Santiago, Alex Fernandes

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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias od Maia, Fernando Joaquim Ferreira

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Água e população od Giovenardi, Eugênio

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Direito e administração de águas no Brasil od Pompeu, Cid Tomanik

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A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF od Nascimento, Elimar Pinheiro do

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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil od Freitas, Juarez

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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional od Silva, Brisa Arnoud da

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Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna! od Lombardi, Lucia Pereira Valente

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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia od Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

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Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos od Braga, Luiz Gustavo Thadeo

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Adaptação ambiental como diretriz para o futuro od Weyermüller, André Rafael

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Ordenamento fundiário na sociedade moderna od Kroeschell, Karl

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O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas od Gomes, Magno Federici

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