Rezultaty

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas od Marques Neto, Floriano de Azevedo

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A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC od Nunes, Letícia Soares

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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde od Cioato, Marina Pranke

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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental od Rosenblatt, Paulo

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A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada od Souza, Adriano Stanley Rocha

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Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes od Silva, Evelise Pâncaro da

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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução od Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental od Rodrigues, Marcelo Abelha

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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos od Montoya, Marco Antonio

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Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios od Gomes, Magno Federici

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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 od Efing, Antônio Carlos

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As questões socioambientais e os tribunais de contas od Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil od Matthes, Rafael Antonietti

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O poder executivo municipal e o meio ambiente od Silva, José Nepomuceno da

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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia od Seefelder Filho, Claudio Xavier

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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas od Santilli, Juliana

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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras od Silva, Christian Luiz da

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Teste de qualidade od Vasconcelos, Yuri

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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional od Valdes, James J

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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental od Prestes, Vanêsca Buzelato

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