Rezultaty

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro od Quintero, Jaqueline Moretti

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Governança global das águas od Gomes, Viviane Passos

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A bioética e o princípio da justiça od Gewehr, Mathias Felipe

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Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas od Duarte, Agnaldo Mouler

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Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama od Lima, José Leonidas Bellem de

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Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente od Peixoto, Bruno Teixeira

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Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres od Carmo, Eduardo Hage

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Tributação ambiental od Costa, Regina Helena

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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável od Gomes Neto, Dirceu Coutinho

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Equidade intergeracional : uma leitura republicana od Scarpi, Vinicius

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Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade od Bratz, Jusara Aparecida

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Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup od Oioli, Erik Frederico

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Globalização e meio ambiente od Pereira Junior, José de Sena

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A sustentabilidade como um valor od Bergamaschi, Joice Duarte Gonçalves

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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras od Cureau, Sandra

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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro od Farias, Paulo José Leite

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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres od Lopes Neto, João Damasceno

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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente od Teixeira, Elisângela Sampaio

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A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20 od Oliveira, Carina Costa de

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