Rezultaty

"É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental" od Unterstell, Natalie

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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98 od Bugalho, Nelson

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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... od Silveira, Paula Galbiatti

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Direitos fundamentais para os animais od Margraf, Alencar Frederico

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Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas? od Cappellin, Paola

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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil od Damacena, Fernanda Dalla Libera

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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural od Humbert, Georges Louis Hage

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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira od Tapia, Aisha Leandra Cornelio

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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas od Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito od Simplício, Carinna Gonçalves

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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códi... od Campos, Maria Helena Rabelo

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A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico od Silva Júnior, Ivanaldo Soares da

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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19 od Oliveira, Ana Carolina Borges de

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Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito od Santiago, Mariana Ribeiro

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As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma... od Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de

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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila od Stump, Daniela

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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva od Anjos, Pedro Germano dos

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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem od Sampaio, José Adércio Leite

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Os fundamentos do princípio da precaução od Wedy, Gabriel

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Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental od Azevedo, Tupinambá Pinto de

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