Rezultaty

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica od Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul od Martins, Tiago do Carmo

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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interess... od Silva, Alexandre Fernandes

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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público od Moreira, Júlio da Silveira

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Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental od Bonalume, Wilson Luiz

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II Jornada de Direito Ambiental od Jornada de Direito Ambiental

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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi od Borges, Orlindo Francisco

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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora od Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania od Freitas Filho, Roberto

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O direito do mar od Menezes, Wagner

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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro od Nogueira, Caroline Barbosa Contente

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Responsabilidade do Estado por dano ambiental od Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

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Aguas publicas e autonomia estadual od Pompeu, Cid Tomanik

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Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional od Leonhardt, Roberta Danelon

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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe... od Machado, Paulo Affonso Leme

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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza od Rezende, Vinícius Silva

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Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa od Zucoloto, Graziela Ferrero

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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios od Emery, Emerson Baldotto

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Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 od Marin, Fábio R

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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade od Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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