Rezultaty

Um balanço da gestão de Pedro Parente od Nozaki, William

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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos od Costa, Karina Pinto

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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade od Sturza, Janaína Machado

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Curso de direito internacional público od Guerra, Sidney

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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas od Copola, Gina

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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde od Santana, Livia

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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais od Reisdorfer, Guilherme F. Dias

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Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais od Brandão, Alexandre

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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 od Sarlet, Ingo Wolfgang

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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado od Lehfeld, Lucas de Souza

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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? od Monteiro, Bruno Rios

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A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente od Mello, Marco Aurélio

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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor od Zockun, Maurício

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Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente od Gomes, Magno Federici

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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho od Dalazen, João Oreste

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Sistema nacional de comércio justo e solidário od Denny, Danielle Mendes Thame

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Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos od César, Paulo Sérgio Mendes

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O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários od Andrade, Filippe Augusto Vieira de

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Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional od Silva, Robson Dias da

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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional od Mattioli, Maria Cristina

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